Política de Privacidade

1. Dados que recolhemos

• Dados de encomenda e contacto: o endereço de e-mail que indicas no checkout, utilizado para entregar a tua compra e prestar apoio.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Nunca recebemos nem armazenamos os dados completos do teu cartão. Recebemos metadados da transação, como o estado do pagamento, o montante, a moeda e os identificadores de pagamento.
• Dados de download: os tokens de download privados que geramos para a tua encomenda, juntamente com a contagem de downloads e as marcas temporais.
• Dados técnicos: endereço IP, registos de pedidos e informações semelhantes processadas pelo nosso fornecedor de infraestrutura, a Cloudflare, para prestar e proteger o serviço.

2. Como e por que utilizamos os teus dados

Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE:

• Para executar a tua encomenda e entregar os teus downloads — execução de um contrato.
• Para prestar apoio ao cliente — execução de um contrato e o nosso interesse legítimo em ajudar os clientes.
• Para prevenir fraudes e proteger o serviço — o nosso interesse legítimo.
• Para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — cumprimento de uma obrigação legal.

3. Prestadores de serviços com quem partilhamos dados

Apenas partilhamos dados com prestadores que nos ajudam a operar o serviço:

• Stripe — processamento de pagamentos e prevenção de fraude.
• Cloudflare — alojamento, armazenamento, distribuição de conteúdos e segurança.

Não vendemos os teus dados pessoais nem os partilhamos para fins publicitários.

4. Transferências internacionais

Os nossos prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal acontece, a transferência é protegida por garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

5. Durante quanto tempo conservamos os teus dados

Conservamos os registos de encomendas e transações durante o tempo exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável (em Portugal, normalmente até 10 anos). Os tokens de download expiram após o período configurado, e os registos técnicos são conservados durante um período limitado antes da eliminação.

6. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais, o direito à portabilidade dos dados e o direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele. Para exercer qualquer um destes direitos, contacta [email protected]. Podes também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site não utiliza cookies de publicidade ou de rastreio. Baseamo-nos apenas na funcionalidade essencial. As fontes web são servidas a partir dos nossos próprios servidores, pelo que não são enviados pedidos de fontes a terceiros. A Stripe pode definir cookies necessários para processar pagamentos e prevenir fraudes durante o checkout.

8. Crianças

O serviço não se destina a crianças com menos de 16 anos, e não recolhemos conscientemente os seus dados pessoais.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, reviremos a data de «última atualização» no topo desta página.

10. Idioma

Esta política é disponibilizada em vários idiomas por conveniência. Em caso de qualquer divergência ou conflito entre a versão em inglês e uma tradução, prevalece a versão em inglês.

11. Contacto

Questões sobre esta política ou sobre os teus dados? Envia-nos um e-mail para [email protected].