Política de Privacidade

1. Dados que recolhemos

• Dados de encomenda e contacto: o endereço de e-mail que indicas no checkout, utilizado para entregar a tua compra e prestar apoio.
• Dados de newsletter: o e-mail que envias quando optas por receber emails de marketing no site ou após a compra, usado apenas para esses envios.
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Nunca recebemos nem armazenamos os dados completos do teu cartão. Recebemos metadados da transação, como o estado do pagamento, o montante, a moeda e os identificadores de pagamento.
• Dados de download: os tokens de download privados que geramos para a tua encomenda, juntamente com a contagem de downloads e as marcas temporais.
• Dados técnicos: endereço IP, registos de pedidos e informações semelhantes processadas pelo nosso fornecedor de infraestrutura, a Cloudflare, para prestar e proteger o serviço.

2. Como e por que utilizamos os teus dados

Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE:

• Para executar a tua encomenda e entregar os teus downloads — execução de um contrato.
• Para prestar apoio ao cliente — execução de um contrato e o nosso interesse legítimo em ajudar os clientes.
• Para enviar emails de marketing sobre novos packs e novidades do estúdio — apenas com o teu consentimento (opt-in). Podes retirar o consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento em cada email ou contactando-nos.
• Para prevenir fraudes e proteger o serviço — o nosso interesse legítimo.
• Para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — cumprimento de uma obrigação legal.

3. Prestadores de serviços com quem partilhamos dados

Apenas partilhamos dados com prestadores que nos ajudam a operar o serviço:

• Stripe — processamento de pagamentos e prevenção de fraude.
• Cloudflare — alojamento, armazenamento, distribuição de conteúdos e segurança.
• Resend — emails transacionais de compra e, se optares, envio da newsletter de marketing.

Não vendemos os teus dados pessoais nem os partilhamos para fins publicitários.

4. Transferências internacionais

Os nossos prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal acontece, a transferência é protegida por garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

5. Durante quanto tempo conservamos os teus dados

Conservamos os registos de encomendas e transações durante o tempo exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável (em Portugal, normalmente até 10 anos). Os tokens de download expiram após o período configurado, e os registos técnicos são conservados durante um período limitado antes da eliminação.

6. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais, o direito à portabilidade dos dados e o direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele. Para exercer qualquer um destes direitos, contacta [email protected]. Podes também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site não utiliza cookies de publicidade ou de rastreio. Baseamo-nos apenas na funcionalidade essencial. As fontes web são servidas a partir dos nossos próprios servidores, pelo que não são enviados pedidos de fontes a terceiros. A Stripe pode definir cookies necessários para processar pagamentos e prevenir fraudes durante o checkout.

8. Crianças

O serviço não se destina a crianças com menos de 16 anos, e não recolhemos conscientemente os seus dados pessoais.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, reviremos a data de «última atualização» no topo desta página.

10. Idioma

Esta política é disponibilizada em vários idiomas por conveniência. Em caso de qualquer divergência ou conflito entre a versão em inglês e uma tradução, prevalece a versão em inglês.

11. Contacto

Questões sobre esta política ou sobre os teus dados? Envia-nos um e-mail para [email protected].